Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós-Graduado Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
02/12/2025 - 114 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comentou sobre os feitos pelo Tribunal de Contas à saúde catarinense. Confirmou que o TCE apontou falhas na regulação dos direitos que aumentam as chances de morte de pacientes em UTIs dos hospitais públicos de Santa Catarina. Ressaltou, segundo o tribunal, os inúmeros problemas como falhas em escala de plantões, controle de ponto sobre avisos ou ausência de médicos reguladores afetando diretamente a saúde dos usuários. Alegou que isso não é burocracia, não é d
COMISSÕES
NOTÍCIAS
26/02/2026
16/02/2026
016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
09/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discursa sobre a situação delicada que vive o setor leiteiro no Brasil, com ênfase em Santa Catarina. Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação. Outro motivo que desestimula o setor é a (...)
067ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Novamente, fala na tribuna sobre a situação das rodovias estaduais catarinenses, comentando que a população ainda está esperando respostas do Governo estadual. Questiona sobre o que vai acontecer, já que se passaram oito meses do ano de 2023 e, até agora, ainda não houve soluções. Cita que há 19 obras paradas e sete não iniciadas. Salienta que na rodovia SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto e colocou os fu (...)
062ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/07/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz dados apresentados pelo Governo estadual sobre a situação das rodovias de Santa Catarina. Observa que 72,5% são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Alerta que a região do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste concentram 78% das rodovias com percentual ruim. A avaliação leva em consideração as condições de pavimento, sinalização e acostamento. Informa ainda que, das 76 obras em rodovias catarinenses, 19 estão paradas e sete sequer iniciaram. Registr (...)
057ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cumprimenta os concursados do administrativo que estão nas galerias, aguardando a efetivação. Fala sobre a sua preocupação com relação à crise do leite, principalmente no Oeste, e responsabiliza a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento na importação do leite, que coloca em risco a cadeia produtiva. Comenta que nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Alerta que muitas empresas, até catarinenses, estão indo buscar no Uruguai e na (...)
056ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que talvez foi o Deputado que mais acrescentou emendas ao projeto do Programa Universidade Gratuita, que será encaminhado nas próximas semanas ao Poder Legislativo catarinense. Questiona alguns itens do projeto, como por exemplo, a exigência do aluno estar residindo há pelo menos cinco anos no Estado, e também a questão da vinculação da bolsa de estudo ao aluno em vez de à instituição de ensino. Destaca que existem muitas exigências e dificuldades nos a (...)
055ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Constata que, dia a dia, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um Governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social. Relata que a inflação deixou de assustar depois de medidas econômicas adotadas pelo Governo Lula, e que o povo já sente um alívio no bolso quando vai ao supermercado. Esclarece que o PIB obteve um crescimento pela terceira semana seguida. Refere-se à Petrobrás, que determinou mais uma redução no pr (...)
051ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a audiência pública que tratará sobre a renúncia fiscal em Santa Catarina, e acontecerá nesta quarta-feira, 14 de junho. Observa que os incentivos fiscais distribuídos no Estado atendem a 11.100 empresas, o que representa 2% dos negócios registrados na Junta Comercial. Registra que no decorrer dos anos o montante que Santa Catarina deixa de arrecadar teve um crescimento considerável, e a previsão para o ano de 2023 está em R$21 bilhões. Exp (...)
049ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que há muito barulho, mas, na prática, poucos resultados efetivos. Constata que o Governo fez uma grande campanha quanto às cirurgias eletivas, recebeu recursos de muitos órgãos, porém o programa não anda pelo ritmo que se esperava, e para cumprir a meta teria que fazer mais de mil cirurgias por dia para conseguir atender aquela expectativa. Explica que o programa das redes trifásicas, que é uma expectativa para o desenvolvimento do campo, está na f (...)
048ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que nesta semana o Governo do Estado divulgou no Portal da Transparência os números de Santa Catarina, e diz que observou com cautela, já que os prefeitos reunidos, neste Parlamento, saíram sem respostas de quando receberiam os repasses dos valores de conclusão das obras do ano anterior. Cita que com a chegada da estação do inverno a neblina toma conta das estradas, lembrando de um grave acidente ocorrido pela manhã, no Oeste catarinense, por falta (...)
040ª SESSÃO ORDINÁRIA
16/05/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se aos dados percentuais de redução do preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel, anunciado, na presente data, pelo Presidente da Petrobras, e também o fim da paridade de importação do petróleo e a nova política de preços. Fala da mudança na política de preços da Petrobras, citando que quando se tinha as refinarias no Brasil - e voltará a se fazer isso, o preço dos combustíveis não seguiam a regra internacional, mas uma regra interna da referida e (...)
Dispõe sobre a capacitação no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de professores da rede estadual de educação.
22/12/2021
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".
22/12/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. ".
17/12/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Jornalista Renei Roberto Popper, pelos cinquenta anos de serviços prestados ao radialismo catarinense.
22/11/2021
Fabiano da Luz
Requer apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0378.0/2021.
17/11/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção de taxas e emolumentos dos consórcios de usinas de asfaltos em Santa Catarina.
16/11/2021
Fabiano da Luz
Estabelece procedimentos administrativos suplementares para os contratos de prestação de serviços públicos em todos os Poderes, órgãos, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Estado de Santa Catarina.
27/10/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de criação da referida entidade.
13/10/2021
Fabiano da Luz
Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.
07/10/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2019, cuja ementa diz: "Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.".
06/10/2021
Fabiano da Luz
06/03/2026
O deputado Fabiano da Luz (PT) criticou o governador Jorginho Mello classificando como "lorota" a recente declaração sobre assumir a duplicação de rodovias federais, caso o governo Federal não o faça. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Fabiano rebateu o governador, afirmando que a gestão das rodovias estaduais e de responsabilidade direta do Estado apresenta situações precárias. "Muit (...)
05/03/2026
O silêncio tomou conta do auditório Antonieta de Barros. Apenas uma música lenta preenchia o espaço enquanto nomes começavam a surgir no telão. Mayara, 31 anos, Paola, 19 anos, Zenir, 54 anos, Maria, 14 anos, Marta, 42 anos... Nome após nome, rosto após rosto invisível, histórias interrompidas. Mulheres de norte a sul, de leste a oeste de Santa Catarina que não chegaram ao fim de suas próprias hist&o (...)
26/02/2026
Entre os integrantes da missão presidencial a Nova Délhi, na Índia, estava o deputado Fabiano da Luz (PT), que representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na comitiva do presidente Lula e cumpriu agendas junto à delegação. Segundo o deputado, um dos objetivos da missão foi a ampliação da produção de medicamentos oncológicos e insumos estratégicos para o SUS. O país a (...)