Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós-Graduado Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
02/12/2025 - 114 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comentou sobre os feitos pelo Tribunal de Contas à saúde catarinense. Confirmou que o TCE apontou falhas na regulação dos direitos que aumentam as chances de morte de pacientes em UTIs dos hospitais públicos de Santa Catarina. Ressaltou, segundo o tribunal, os inúmeros problemas como falhas em escala de plantões, controle de ponto sobre avisos ou ausência de médicos reguladores afetando diretamente a saúde dos usuários. Alegou que isso não é burocracia, não é d
COMISSÕES
NOTÍCIAS
26/02/2026
16/02/2026
047ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizado de forma anual, acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, "A Semana ODS em Pauta", através do canal no Youtube. Conta que uma pesquisa revelou que 49% dos brasileiros não conhecem os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, enquanto 38% já ouviram falar, 10% declaram conhecimento sobre o tema, e apenas 1% da população diz conhecer bem sobre as ODS. Comenta que a divulgação dos objetivos das (...)
045ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Assembleia Legislativa, com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais e representantes de trinta entidades, destacando que a intenção dessa frente é manter as empresas públicas organizadas, fortalecidas e em condições de atender o cidadão catarinense. Informa que trataram sobre a necessidade de efetuar concurso público para organizar e valorizar o quadro de servid (...)
041ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que acompanhou audiência de representantes das cooperativas da agricultura familiar do Oeste, Norte e Alto Vale do Itajaí com o secretário de Estado da Educação e com a equipe técnica da secretaria para tratar sobre o fornecimento da merenda escolar. Diz que na oportunidade foram discutidos os cronogramas das chamadas públicas para o calendário de entrega. Lembra que os representantes das cooperativas de Quilombo, Taío, Jaraguá, tiraram todas as (...)
035ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/04/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Rememora o ano de 2010, quando o então Vice-Prefeito de Pinhalzinho, senhor Ladir Cassol, teve a ideia de adquirir uma usina de asfalto para o município. Relata que, na época, foi feito um consórcio entre seis municípios da região para a obtenção da usina e, a partir de então, as próprias prefeituras ficaram responsáveis por asfaltar as ruas, até mesmo no interior das cidades. Cita que, no período de 2010 a 2016, o Município de Pinhalzinho recebeu mais de (...)
027ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/04/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao tecer comentários a respeito de suas origens, discorre que no ano anterior recebeu o grupo Anjos do Mar, que são pessoas preocupadas com o bem estar dos animais marinhos, sendo que conheceu o trabalho do referido grupo, bem como as necessidades de infraestrutura que precisam para desempenhar as ações de salvar animais marinhos, principalmente os que ficam presos em redes clandestinas, isto é, a pesca ilegal que ocorre no litoral catarinense. Comenta que o nú (...)
018ª SESSÃO ORDINÁRIA
16/03/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre três importantes assuntos, os quais merecerem atenção. Primeiramente, expõe denúncias feitas por pessoas que chegam ao Aeroporto de Florianópolis durante a noite e relatam dificuldades para conseguir transporte. Menciona que as denúncias apontam preços absurdos cobrados pelos motoristas de aplicativos e taxistas, além de uma longa fila de espera. Afirma que este problema afeta o turismo de Santa Catarina, pois prejudica a imagem da capital d (...)
015ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/03/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora, junto às famílias, a notícia dada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da proposta feita pelo Governo Federal que fixa o valor do Zolgensma, conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo, fixado agora em R$ 6,5 milhões. Lembra que este medicamento chegou a custar R$ 12 milhões, um custo muito alto, e reflete sobre a decepção de muitos pais que não conseguiam adquirir o medicamento para o tratamento dos seus filhos com AME. Fala (...)
012ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/03/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que acontecerá, na presente data, uma audiência com o Governador de Santa Catarina para tratar sobre a estiagem que atingiu mais de 25 mil agricultores no Estado. Informa que o governo lançou programas de créditos rurais, mas os agricultores estão com dificuldades de acessar por questões burocráticas, restando como opção apenas um programa que libera créditos de até R$ 10 mil, resultando em grande número de inscrições, esgotando assim o recurso. (...)
004ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/02/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz uma preocupação em relação à estiagem no oeste catarinense. Menciona um encontro que houve em Chapecó, com o Governo do Estado, com representantes da agricultura familiar e com a Ministra da Agricultura, que não trouxe nenhum auxílio ou subsídios do Governo Federal para os agricultores. Considera que o descaso com Santa Catarina não é só em relação ao socorro para a estiagem, também houve o corte de verbas do Governo federal para as rodovias catarinen (...)
120ª SESSÃO ORDINÁRIA
30/11/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se à matéria recentemente divulgada, sobre uma pesquisa presidencial, revelando a queda do atual Presidente da República e a sua rejeição em 65%. Repercute a situação que o País vivencia neste momento, devido ao retrocesso provocado pelo atual Governo, colocando, mais uma vez, o Brasil no mapa da fome. Conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, revelam que apenas 26% das crianças de dois a nove anos têm (...)
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.
28/05/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).".
25/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Fundamental Sede Oldenburg, município de Palmitos.
24/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar da Santa Catarina - Edital nº 042/CGCP/2019.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
06/05/2021
Fabiano da Luz
06/03/2026
O deputado Fabiano da Luz (PT) criticou o governador Jorginho Mello classificando como "lorota" a recente declaração sobre assumir a duplicação de rodovias federais, caso o governo Federal não o faça. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Fabiano rebateu o governador, afirmando que a gestão das rodovias estaduais e de responsabilidade direta do Estado apresenta situações precárias. "Muit (...)
05/03/2026
O silêncio tomou conta do auditório Antonieta de Barros. Apenas uma música lenta preenchia o espaço enquanto nomes começavam a surgir no telão. Mayara, 31 anos, Paola, 19 anos, Zenir, 54 anos, Maria, 14 anos, Marta, 42 anos... Nome após nome, rosto após rosto invisível, histórias interrompidas. Mulheres de norte a sul, de leste a oeste de Santa Catarina que não chegaram ao fim de suas próprias hist&o (...)
26/02/2026
Entre os integrantes da missão presidencial a Nova Délhi, na Índia, estava o deputado Fabiano da Luz (PT), que representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na comitiva do presidente Lula e cumpriu agendas junto à delegação. Segundo o deputado, um dos objetivos da missão foi a ampliação da produção de medicamentos oncológicos e insumos estratégicos para o SUS. O país a (...)