Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós-Graduado Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
02/12/2025 - 114 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comentou sobre os feitos pelo Tribunal de Contas à saúde catarinense. Confirmou que o TCE apontou falhas na regulação dos direitos que aumentam as chances de morte de pacientes em UTIs dos hospitais públicos de Santa Catarina. Ressaltou, segundo o tribunal, os inúmeros problemas como falhas em escala de plantões, controle de ponto sobre avisos ou ausência de médicos reguladores afetando diretamente a saúde dos usuários. Alegou que isso não é burocracia, não é d
COMISSÕES
NOTÍCIAS
26/02/2026
16/02/2026
046ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/05/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre as enchentes do Rio Grande do Sul e a imigração dos gaúchos. Informa que em 1941, na histórica enchente, os gaúchos migraram em busca de novas terras porque perderam tudo. Assim aconteceu com nossos ancestrais, criando, desta forma, a história de Santa Catarina com pessoas que vieram dos mais diversos setores e condições do mundo. Informa que não há outra solução a não ser buscar uma nova vida. Esclarece a necessidade de aprender a tratar o migran (...)
040ª SESSÃO ORDINÁRIA
30/04/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a entrega do Título de Cidadão Catarinense ao ex-Presidente Bolsonaro, considerando tal homenagem uma vergonha, pois ele não destinou nenhum recurso ao Estado. Discorre sobre a greve dos professores, mencionando que o Governo do Estado tomou uma atitude preocupante, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que o professor ACT que estiver paralisado terá o salário descontado e com três faltas será exonerado. Enfatiza que os professor (...)
034ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/04/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que foi protocolado um projeto de lei determinando que o Governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, tenha pelo menos 30% proveniente da agricultura familiar, sendo que 78% da agricultura catarinense é formada por pequenos agricultores. Esclarece que as compras governamentais não são somente para as escolas, mas sim, para todos os espaços que o Governo do Estado destina alimentos. Enumera que o pequeno agricultor precisa de incentiv (...)
028ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó (...)
020ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/03/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias. Destaca que o Governo conseguiu "enxugar a máquina" porque ficou com as obras estagnadas, o que de fato fez sobrar recursos. Comenta sobre os problemas nas rodovias federais e menciona que a Controladoria-Geral da União - CGU, está fazendo a liberação dos contratos de manutenção (...)
015ª SESSÃO ORDINÁRIA
12/03/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos. Enfatiza o crescimento da renda da população, devido ao reajuste super (...)
009ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/02/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Revela que recebeu relatos de motoristas da saúde de alguns municípios informando sobre um protocolo existente a respeito do transporte de pacientes. Exemplifica que quando um paciente do Município de Dionísio Cerqueira é internado no Hospital Regional de Chapecó, e tem que fazer algum exame fora do hospital, é o município que tem que deslocar uma ambulância para transportar este paciente. Então, estando a 105 km do hospital regional - e as clínicas ficam no en (...)
003ª SESSÃO ORDINÁRIA
08/02/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação sobre o que o Governo do Estado conseguiu cumprir de suas metas e o que ficou devendo. Aponta que a maior cobrança da sociedade é sobre os investimentos na infraestrutura pública. Ressalta que existem rodovias em péssimas condições. Alega que havia um orçamento, mas, no entanto, segundo relatório de dezembro, foi investido somente a metade deste orçamento. [Taquígrafa: Rubia] (...)
115ª SESSÃO ORDINÁRIA
30/11/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita que o Governo Federal está recompensando os valores perdidos do FPM e redistribuindo para os municípios, sendo que Santa Catarina irá receber o montante de R$ 162 milhões. Discorre sobre as obras do Estado e aponta que em diversos trechos foram iniciadas pelo Governo do PT e entregue pelo mesmo. Informa que Santa Catarina só viu recursos federais quando o PT esteve à frente do Governo, e deixa críticas ao Governo Bolsonaro dizendo que só houve passe (...)
112ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/11/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Alerta para os recordes de enchentes na região sul, em contrapartida ao período de seca histórica. Comenta que, no presente ano, 18 ministros do Governo Federal visitaram Santa Catarina e anunciou uma verba de 70,2 milhões de reais, com 20 milhões já liberados para os municípios e o restante em situação de análise dos projetos enviados pelos municípios. Acrescenta que o Governo Federal também anunciou 90 milhões de reais solicitados recentemente pelos município (...)
Cumprimentando o Presidente e demais membros da diretoria do Conselho Estado das Populações Afrodescendentes pelos relevantes serviços prestados.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o retorno do atendimento a chamadas de emergência no Bairro Real Parque, município de São José.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reestruturação do Trevo do Erasmo, bem como da rotatória localizada nas proximidades do Fort Atacadista e da Arena Campeche, na Rodovia SC-405, no Município de Florianópolis.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar "Antônio Plínio de Castro Silva" o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis.".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente do Congresso Nacional e ao Coordenador do Fórum Nacional para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota.
".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2022, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".
13/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
07/04/2022
Fabiano da Luz
06/03/2026
O deputado Fabiano da Luz (PT) criticou o governador Jorginho Mello classificando como "lorota" a recente declaração sobre assumir a duplicação de rodovias federais, caso o governo Federal não o faça. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Fabiano rebateu o governador, afirmando que a gestão das rodovias estaduais e de responsabilidade direta do Estado apresenta situações precárias. "Muit (...)
05/03/2026
O silêncio tomou conta do auditório Antonieta de Barros. Apenas uma música lenta preenchia o espaço enquanto nomes começavam a surgir no telão. Mayara, 31 anos, Paola, 19 anos, Zenir, 54 anos, Maria, 14 anos, Marta, 42 anos... Nome após nome, rosto após rosto invisível, histórias interrompidas. Mulheres de norte a sul, de leste a oeste de Santa Catarina que não chegaram ao fim de suas próprias hist&o (...)
26/02/2026
Entre os integrantes da missão presidencial a Nova Délhi, na Índia, estava o deputado Fabiano da Luz (PT), que representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na comitiva do presidente Lula e cumpriu agendas junto à delegação. Segundo o deputado, um dos objetivos da missão foi a ampliação da produção de medicamentos oncológicos e insumos estratégicos para o SUS. O país a (...)