Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós-Graduado Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
02/12/2025 - 114 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comentou sobre os feitos pelo Tribunal de Contas à saúde catarinense. Confirmou que o TCE apontou falhas na regulação dos direitos que aumentam as chances de morte de pacientes em UTIs dos hospitais públicos de Santa Catarina. Ressaltou, segundo o tribunal, os inúmeros problemas como falhas em escala de plantões, controle de ponto sobre avisos ou ausência de médicos reguladores afetando diretamente a saúde dos usuários. Alegou que isso não é burocracia, não é d
COMISSÕES
NOTÍCIAS
26/02/2026
16/02/2026
028ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que (...)
024ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/04/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Critica o pronunciamento do governador, que afirmou que a BR-282 deveria ser entregue ao Estado para administração. Destaca que o Governo não consegue manter nem mesmo as rodovias estaduais, algumas das quais sequer possuem pavimentação. Ressalta que muitos dos recursos para obras em rodovias estaduais são provenientes do BNDES e que o Governo federal já investiu mais de R$ 2 bilhões nas rodovias federais em Santa Catarina entre 2023 e 2024. [Taquigrafia: Meibel (...)
023ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/03/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Afirma que a presença dos servidores da CASAN na Assembleia Legislativa é fundamental para expressar suas angústias e anseios. Pondera que, se houvesse um compromisso real do Governo estadual, a empresa poderia se tornar uma referência nacional, com investimentos em estrutura e pessoal. No entanto, explica que a falta de prioridade na gestão pública, a ausência de concursos e o direcionamento gradual para terceirizações apontam para um caminho contrário a essa (...)
021ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/03/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que os técnicos organizadores do 3º Simpósio Catarinense de Imunização estão considerando cancelar o evento devido a ameaças de invasão por grupos contrários à vacinação. Relata que o evento conta com o apoio do governo estadual e de outros órgãos da área da saúde, mas ainda assim enfrenta resistência de pessoas que não demonstram preocupação com a saúde de seus familiares. Faz um apelo ao bom senso para quem se opõem ao tema permitam que os profissiona (...)
012ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/02/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Inicia o pronunciamento cumprimentando os servidores da Celesc presentes no plenário e elogia o trabalho desempenhado por eles no Rio Grande do Sul, durante a enchente que ocorreu na região. Reforça que são servidores públicos comprometidos com a missão da empresa, gerando reconhecimento e gratidão. Afirma que o povo gaúcho ficou impressionado com a rapidez e a qualidade dos serviços prestados e, ainda mais, por se tratar de uma empresa pública. Assegura qu (...)
011ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/02/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Registra que tem certeza de que o Congresso Nacional só começa a trabalhar após o Carnaval. Destaca que está marcado para o dia 10 de março de 2025, a votação do orçamento federal. Destaca que o Governo Lula está com o dinheiro na conta e o Plano Safra pronto, mas não tem orçamento aprovado. Comenta que em reunião realizada com o DNIT, sobre as obras federais de infraestrutura em Santa Catarina, o referido órgão está aguardando a aprovação do orçamento para dar (...)
004ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/02/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Repercute na tribuna a realização de audiência pública para "Deliberar sobre a Obrigatoriedade da Apresentação da Caderneta de Vacinação no Momento da Matrícula de Estudantes com Idades entre Seis Meses e Cinco Anos". Expõe que o convite para a reunião destaca a imagem do governador e expressa preocupação com sua presença no evento. Isso se torna ainda mais relevante considerando que o estado investiu mais de R$ 4 milhões em vacinas para crianças que não foram (...)
105ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/11/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Pede atenção para a situação das casas familiares rurais de Santa Catarina, alertando que estão prestes a ser fechadas. Comenta que é necessário reverter essa situação, pois as casas familiares rurais são importantes para a agricultura catarinense. Informa que recebeu denúncias de contrato sem licitação do Governo do Estado de Santa Catarina, somando, até o momento, R$ 1 bilhão. Acrescenta que o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão investigando, (...)
031ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
19/11/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questiona o que vem acontecendo com Santa Catarina e relembra sobre o caso dos respiradores fantasmas que ocorreu durante a pandemia, onde os parlamentares fizeram um grande alvoroço nesta Casa. Cita que atualmente existem contratos sem licitação, chegando ao montante de R$ 1 bilhão e que só foram descobertos por que a imprensa trouxe a informação e nada se ouve. Pergunta o que Assembleia Legislativa irá fazer a respeito destes contratos sem licitação. Te (...)
100ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que, hoje, em atendimento a um pedido do governador do Rio de Janeiro, acontece em Brasília uma reunião entre o Presidente Lula e os governadores dos estados brasileiros para debater a criação de um comitê de Segurança Nacional que integre todas as forças de segurança dos estados no combate ao crime organizado. Diz que o projeto começou a ser discutido ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Informa que o governador de Santa Catarina não p (...)
Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
06/03/2026
O deputado Fabiano da Luz (PT) criticou o governador Jorginho Mello classificando como "lorota" a recente declaração sobre assumir a duplicação de rodovias federais, caso o governo Federal não o faça. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Fabiano rebateu o governador, afirmando que a gestão das rodovias estaduais e de responsabilidade direta do Estado apresenta situações precárias. "Muit (...)
05/03/2026
O silêncio tomou conta do auditório Antonieta de Barros. Apenas uma música lenta preenchia o espaço enquanto nomes começavam a surgir no telão. Mayara, 31 anos, Paola, 19 anos, Zenir, 54 anos, Maria, 14 anos, Marta, 42 anos... Nome após nome, rosto após rosto invisível, histórias interrompidas. Mulheres de norte a sul, de leste a oeste de Santa Catarina que não chegaram ao fim de suas próprias hist&o (...)
26/02/2026
Entre os integrantes da missão presidencial a Nova Délhi, na Índia, estava o deputado Fabiano da Luz (PT), que representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na comitiva do presidente Lula e cumpriu agendas junto à delegação. Segundo o deputado, um dos objetivos da missão foi a ampliação da produção de medicamentos oncológicos e insumos estratégicos para o SUS. O país a (...)