Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
05/02/2026 - 003 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou-se na tribuna acerca do caso envolvendo a morte do cão comunitário "Orelha", ocorrido em Florianópolis, ressaltando a comoção gerada em Santa Catarina e no país, bem como mencionando a recente sanção de projeto de lei estadual que reconhece e tipifica a figura do cão e gato comunitário.
Relatou que acompanhou as informações divulgadas pela Polícia Civil sobre a investigação e destacou que os autos foram encaminhados ao Ministério Públ
COMISSÕES
NOTÍCIAS
Dirigida ao Governador do estado, sugerindo a instalação de lombadas físicas na entrada do município de Urupema.
30/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do cargo público estadual de Biomédico no quadro de servidores do Estado de Santa Catarina.
30/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar que atua no Município de Navegantes.
25/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o asfaltamento da Rodovia SC-355, no trecho compreendido entre os Municípios de Jaborá e Joaçaba.
25/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-110, no trecho que liga os Municípios de Otacílio Costa e Petrolândia.
25/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aprovação do complemento das obras de execução do trecho do Rio Itajaí até o Município de Itaiópolis/Moema, bem como a pavimentação asfáltica de todo o trecho na SC-114 do Município de Santa Terezinha ao Município de Itaiópolis/Moema.
23/08/2021
Marcius Machado
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 17.077, de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose", para evitar a contaminação cruzada dos produtos alimentícios destinados a indivíduos celíacos.
19/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo instituir o piso salarial estadual aos profissionais da saúde: enfermeiros e técnicos em enfermagem.
17/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso no Magistério Público Estadual (edital nº 2271/2017/SED) para os cargos de Professor, Assistente de Educação, Supervisor Escolar, Administrador Escolar e Orientador Educacional.
17/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma urgente da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, localizada no Município de Otacílio Costa.
17/08/2021
Marcius Machado
03/03/2026
Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)
25/02/2026
A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado (...)
24/02/2026
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) a proposta para a criação de um cadastro estadual de homicidas de agentes da segurança pública. A iniciativa, prevista no Projeto de Lei (PL) 443/2024, do deputado Alex (...)