Deputados
Deputados
Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
05/02/2026 - 003 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou-se na tribuna acerca do caso envolvendo a morte do cão comunitário "Orelha", ocorrido em Florianópolis, ressaltando a comoção gerada em Santa Catarina e no país, bem como mencionando a recente sanção de projeto de lei estadual que reconhece e tipifica a figura do cão e gato comunitário.
Relatou que acompanhou as informações divulgadas pela Polícia Civil sobre a investigação e destacou que os autos foram encaminhados ao Ministério Públ
COMISSÕES
NOTÍCIAS
24/02/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a correção do site da Delegacia de Policia Virtual, viabilizando o Registro virtual do Boletim de Ocorrência.
27/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de programa social de castração de cães e gatos, visando o controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina.
27/07/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.
22/07/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade nos contratos, convênios ou outros atos a serem firmados entre o Estado de Santa Catarina e os Municípios de inclusão de cláusula prevendo a obrigação de exposição/informação ostensiva, em artes de mídia digital e/ou impressa na divulgação de obras ou programas municipais, da existência de financiamento ou cofinanciamento estadual.
22/07/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelas empresas que prestam serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar para a rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
22/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um levantamento ao longo das rodovias do Estado, dos locais onde possam ocorrer desmoronamentos de pedras ou da própria pista de rolamento.
21/07/2021
Marcius Machado
Apelando ao Diretor-Geral e ao Superintendente Regional do DNIT, pela instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na BR-282, trevo de acesso ao Município de Otacílio Costa.
21/07/2021
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suspensão dos exames ginecológicos no município de Lages.
20/07/2021
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da prestação de serviços com o equipamento de Estimulação Magnética Transcraniana Profunda para o tratamento do transtorno depressivo.
20/07/2021
Marcius Machado
Institui o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Estado de Santa Catarina e o controle de zoonoses.
15/07/2021
Marcius Machado
03/03/2026
Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)
25/02/2026
A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado (...)
24/02/2026
Reunida na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votou pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 268/2025, do governo do Estado, que adia o início da vigência da (...)