Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
05/02/2026 - 003 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou-se na tribuna acerca do caso envolvendo a morte do cão comunitário "Orelha", ocorrido em Florianópolis, ressaltando a comoção gerada em Santa Catarina e no país, bem como mencionando a recente sanção de projeto de lei estadual que reconhece e tipifica a figura do cão e gato comunitário.
Relatou que acompanhou as informações divulgadas pela Polícia Civil sobre a investigação e destacou que os autos foram encaminhados ao Ministério Públ
COMISSÕES
NOTÍCIAS
24/02/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, e adota outras providências.
15/07/2021
Marcius Machado
Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos.
15/07/2021
Marcius Machado
Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.
15/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cascalhamento do desvio da Rodovia SC-114, localizado no Município de Painel, viabilizando a passagem de carros e caminhões.
14/07/2021
Marcius Machado
Requerendo a apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n 0097.4/2021.
13/07/2021
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da não contemplação da Escola Francisco Manfroi na reforma geral divulgada pelo governo do Estado no ano de 2020.
13/07/2021
Marcius Machado
Manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 6054/2019, iniciado e aprovado na Câmara dos Deputados.
13/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC, sugerindo melhorias na rede elétrica do Município de Alfredo Wagner.
13/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Diretor Presidente da Celesc, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso público, edital nº 0002/2019.
13/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja nomeado um investigador para atuar na Delegacia da Polícia do Município de São Pedro de Alcântara.
13/07/2021
Marcius Machado
03/03/2026
Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)
25/02/2026
A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado (...)
24/02/2026
Reunida na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votou pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 268/2025, do governo do Estado, que adia o início da vigência da (...)