Deputados

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Marcius Machado

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Janeiro 1979
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Lages /
Gabinete:
204
Contatos:
  • (48) 3221-2717
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

05/02/2026 - 003 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou-se na tribuna acerca do caso envolvendo a morte do cão comunitário "Orelha", ocorrido em Florianópolis, ressaltando a comoção gerada em Santa Catarina e no país, bem como mencionando a recente sanção de projeto de lei estadual que reconhece e tipifica a figura do cão e gato comunitário. Relatou que acompanhou as informações divulgadas pela Polícia Civil sobre a investigação e destacou que os autos foram encaminhados ao Ministério Públ

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS, cobrado na revenda do combustível gasolina, para 25%.
14/09/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a restauração da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-150, no trecho compreendido entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.
14/09/2021
Marcius Machado
Manifestando ao Deputado Federal Célio Studart, apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2021.
14/09/2021
Marcius Machado
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela construção de um viaduto na BR-282, especificamente na rotatória com a Avenida das Torres, município de Lages.
14/09/2021
Marcius Machado
Apelando ao Senador Jorginho Mello, que busque a revogação do art. 169 do Código de Trânsito Brasileiro, pois a aplicação de multas por "distração" é inadequada.
14/09/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar que atua no Município de Bom Jardim da Serra.
13/09/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS cobrando na tarifa de energia elétrica.
13/09/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reativação do posto da Polícia Militar do Município de Painel.
13/09/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um muro nos fundos do CEDUP Renato Ramos da Silva, no Município de Lages.
06/09/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda judicial provisória, nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e lazer, durante o respectivo processo de adoção.
02/09/2021
Marcius Machado
03/03/2026

Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)

25/02/2026

A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado (...)

24/02/2026

Reunida na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votou pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 268/2025, do governo do Estado, que adia o início da vigência da (...)