Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifestou-se sobre duas mensagens de veto e dois projetos de lei apreciados na sessão. Destacou que havia sido construído previamente, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, entendimento técnico quanto à constitucionalidade das matérias, com pareceres favoráveis e tratativas realizadas com lideranças do governo e secretários estaduais. Demonstrou surpresa e indignação com a postura da Bancada do PL e afirmou que houve falta de coerência e de compromis (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comentou que atualmente os maus-tratos a animais, tanto domésticos quanto silvestres, são enquadrados na legislação ambiental, afirmou que, a seu ver, deve ser rediscutida. Sobre o caso do cão comunitário "Orelha", continuará acompanhando os episódios e que exigirá a punição dos envolvidos. Ressaltou a possível restrição do acesso de jovens às redes sociais e a regulamentação das plataformas digitais. Destacou que as obras para reconstrução da Escola de Educação (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Enalteceu a proximidade da Operação Verão, ressaltando a importância de valorizar os guardas-vidas civis de Santa Catarina. Explicou que esses profissionais recebem R$ 250,00 por 12 horas de trabalho, valor inferior ao pago no Paraná (R$ 330,00) e no Rio Grande do Sul (R$ 320,00), apesar da extensa faixa litorânea catarinense. Defendeu a revisão da remuneração, a ampliação da contratação de bombeiros militares e a criação de contratos temporários (ACT) específic (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Enalteceu a relevância ambiental da Lagoa da Conceição e lamentou sua grave degradação, evidenciada pela formação de espumas tóxicas causadas por cianobactérias e excesso de matéria orgânica. Explicou que estudos apontaram contaminação por esgoto e movimentação indevida do fundo da lagoa, fatores que agravaram o desequilíbrio ecológico. Lembrou o rompimento da lagoa de evapoinfiltração em 2021, classificando o episódio como crime ambiental, e criticou o descumpr (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Enalteceu a nomeação do Deputado Federal Guilherme Boulos como Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacando o ato como um compromisso histórico com os movimentos sociais e as entidades de base. Acrescentou que o ministério tem papel essencial no diálogo entre governo e sociedade civil, fortalecendo políticas participativas. Ressaltou a trajetória de Boulos nas lutas por moradia e na criação das cozinhas comunitárias e solidárias, ci (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Discorreu sobre a relação da obra da SC-281 ao programa Estrada Boa, questionando os investimentos que não estão sendo executados. Comentou que é inaceitável que estejamos vivenciando essa situação precária. Afirmou que o governador anunciou que irá repassar recursos aos municípios de Angelina e São Pedro de Alcântara para executar a manutenção da via, sendo que esse recurso já foi previsto no contrato com a empresa que executa a obra. Alegou que o Governo está paga (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifestou preocupação com os problemas enfrentados no programa Estrada Boa, especialmente no trecho da SC-281, que liga os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina. Considerou inaceitável a situação precária da rodovia e criticou o anúncio do governador de repassar recursos aos municípios para a manutenção da via, ressaltando que essa obrigação já consta do contrato com a empresa responsável pela obra, inclusive aditado com novo valor. Questionou se o Es (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comentou sobre a atual situação da SC-281, em Florianópolis, que faz parte do programa "Estrada Boa", analisando que não vê nenhuma estrada em boas condições. Classificou a situação como um caso de abandono e descaso com os moradores das proximidades. Recordou a importância da rodovia para o escoamento da produção agrícola na região entre Angelina e São Pedro de Alcântara, enfatizando que a questão não é a falta de recursos, visto que há contrato e empresa cont (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Enfatizou a relevância da moção apresentada em defesa da manutenção dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.159/2021, convertido na Lei nº 15.190/2025, que trata do licenciamento ambiental. Explicou que a iniciativa não representava uma posição isolada, mas um compromisso com Santa Catarina, com o Brasil e com as gerações futuras. Destacou que os vetos buscavam assegurar a preservação da Mata Atlântica, bioma que recobre integralmente o território catarinense, (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Destacou a importância da campanha Agosto Lilás, criada a partir da Lei Maria da Penha, cujo objetivo central é conscientizar e combater a violência contra a mulher, além de promover os seus direitos. Ressaltou que a iniciativa exige do poder público a implementação de políticas concretas e efetivas. Apresentou dados alarmantes: entre janeiro de 2024 e julho de 2025, mais de 600 mulheres recorreram à Justiça em Santa Catarina por violência doméstica. Informou qu (...)