Deputados
Deputados
Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
05/02/2026 - 003 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou-se na tribuna acerca do caso envolvendo a morte do cão comunitário "Orelha", ocorrido em Florianópolis, ressaltando a comoção gerada em Santa Catarina e no país, bem como mencionando a recente sanção de projeto de lei estadual que reconhece e tipifica a figura do cão e gato comunitário.
Relatou que acompanhou as informações divulgadas pela Polícia Civil sobre a investigação e destacou que os autos foram encaminhados ao Ministério Públ
COMISSÕES
NOTÍCIAS
24/02/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei, propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar animal à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
19/08/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias e/ou pavimentação asfáltica da rodovia SC-110, no trecho que liga Petrolândia à BR-282.
20/07/2020
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Processo Administrativo SJC nº 21119/2018.
14/07/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de dois redutores de velocidade na SC-114, próximo ao trevo do município de Palmeira, a fim de evitar acidentes no acesso ao município, devido à alta velocidade dos veículos no trecho da Rodovia.
05/06/2020
Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão do adimplemento das emendas do exercício de 2020, bem como a apresentação de um relatório referente ao adimplemento das emendas de todos os Deputados do Estado, exercício 2019 e 2020.
13/05/2020
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, objetivando incluir dentre as condutas reprováveis que veda, as práticas de rinha de galos e de rinha de cães, o abandono de animais e a zoofilia.
04/12/2019
Marcius Machado
Dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.
04/09/2019
Marcius Machado
Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas do Estado e vias municipais.
10/07/2019
Marcius Machado
Apelando ao Procurador da República em Lages para que seja viabilizada a adoção de medida judiciária em desfavor do INSS, Unidade de Lages, pelo atraso na concessão do benefício de aposentadoria
13/06/2019
Marcius Machado
Altera a Lei nº 17.003, de 2016, que "Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina".
04/06/2019
Marcius Machado
03/03/2026
Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)
25/02/2026
A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado (...)
24/02/2026
Reunida na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votou pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 268/2025, do governo do Estado, que adia o início da vigência da (...)