Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
05/02/2026 - 003 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou-se na tribuna acerca do caso envolvendo a morte do cão comunitário "Orelha", ocorrido em Florianópolis, ressaltando a comoção gerada em Santa Catarina e no país, bem como mencionando a recente sanção de projeto de lei estadual que reconhece e tipifica a figura do cão e gato comunitário.
Relatou que acompanhou as informações divulgadas pela Polícia Civil sobre a investigação e destacou que os autos foram encaminhados ao Ministério Públ
COMISSÕES
NOTÍCIAS
24/02/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de um trecho de 50 quilômetros, localizado na Rodovia SC-435, entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.
05/02/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre o recebimento, pelo Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0046.4/2021
16/12/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma política para castração de animais que estão sendo nas ruas ou sob os cuidados de ONGs e entidades protetoras de animais.
15/12/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias, e, quando for o caso, ampliação das redes de telefonia e internet, visando atender às escolas e comunidades da região Serrana.
15/12/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção, para o setor de transporte escolar, das taxas correspondentes ao SCmobi.
15/12/2020
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a liberação das atividades do setor de eventos, uma vez que o impacto na cadeia produtiva é imensurável, com muitas empresas decretando falência e profissionais em extremas dificuldades.
26/11/2020
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, sugerindo a elaboração de um projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.
09/11/2020
Marcius Machado
Dirigida à Governadora em exercício, sugerindo a manutenção da pavimentação asfáltica de 35 Km da SC-438, entre São Joaquim e Bom Jesus/RS.
27/10/2020
Marcius Machado
Dispõe sobre a aplicação de multa, após o trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia no Estado de Santa Catarina.
03/09/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que não comercializem com países que consomem carne de animais silvestres, em especial carne crua.
25/08/2020
Marcius Machado
03/03/2026
Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)
25/02/2026
A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado (...)
24/02/2026
Reunida na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votou pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 268/2025, do governo do Estado, que adia o início da vigência da (...)