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DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informou que outubro é o mês dedicado às crianças, período que convida à reflexão sobre o futuro que está sendo construído para que cada uma delas possa crescer plenamente, protegida, educada, amada e respeitada. Destacou que o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) é um importante instrumento para transformar a responsabilidade em ações concretas. Seus recursos são destinados a programas, projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento, à proteção (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Abordou a situação da pavimentação da SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina, obra considerada estratégica para a região e símbolo da mobilização popular por dignidade e segurança. Destacou que, três anos e meio após o início dos trabalhos, o avanço é mínimo: apenas 10% do projeto foi concluído, mesmo com um novo cronograma. Criticou a lentidão e a falta de manutenção da rodovia, prevista em contrato, o que prejudica a trafegabilidade e representa de (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Enalteceu o Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro, lembrando que a data marca a sanção do Estatuto do Idoso, que assegura direitos como liberdade, respeito e dignidade. Pontuou que o envelhecimento populacional é um fenômeno global e que o Brasil tem compromisso histórico com o tema desde as conferências da ONU de 1982 e 2002. Destacou que a Constituição Federal de 1988 instituiu a responsabilidade tripartite - Estado, sociedade e família - na proteção d (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Relatou a realização do 14º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, em Florianópolis, que reuniu cerca de 1.200 jovens de todo o Estado e representantes de quase 80 câmaras mirins. Informou que o evento foi destacado como um momento de aprendizado, troca de experiências e protagonismo juvenil, fortalecendo o trabalho da Escola do Legislativo ao aproximar adolescentes da política como instrumento de transformação social. Mencionou relatos de jovens que mostrar (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Registrou que o mês de setembro, que está chegando ao final, foi marcado pela preservação da vida. Citou dia 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, dia 27 o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Falou que o "Setembro Verde" é uma campanha nacional dedicada para a causa de doação de órgãos. Informou que o Estado catarinense é referência nacional até na América Latina em relação a transplantes. Destacou que no primeiro semestre de 2025, Santa Catarina tev (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Iniciou frisando que a segurança, a paz e a qualidade do ambiente escolar em Santa Catarina são prioritárias. Lembrou que a violência ameaça a integridade de alunos e profissionais, compromete o aprendizado e já havia causado tragédias em Saudades (2021) e Blumenau (2023). Acrescentou que ações preventivas já provaram eficiência e precisavam ser fortalecidas em uma estratégia ampla. Comentou que participou de reunião do grupo Integra na Secretaria de Seguranç (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Mencionou que, em julho, visitou o Hospital Regional de São José e identificou a necessidade de um equipamento simples, porém de grande utilidade para recém-nascidos: o CPAP de Bolhas Neonatal. Esse aparelho oferece uma forma de respiração não invasiva, eliminando a necessidade de entubação. Destacou que essa tecnologia tem baixo custo e auxilia os bebês, reduzindo significativamente a mortalidade neonatal. Lembrou que o hospital não atende apenas a São José, mas (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Destacou a importância da educação financeira como ferramenta de cidadania, capaz de promover consumo consciente, planejamento, autonomia e responsabilidade. Citou a Lei Estadual nº 18.891/2024, que instituiu a Política de Educação Financeira em Santa Catarina, alinhada à Base Nacional Comum Curricular, e mencionou o exemplo de São Paulo, onde mais de um milhão de estudantes já têm acesso semanal a aulas sobre o tema. Informou que em Santa Catarina, embora a (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Iniciou seu pronunciamento lembrando que se completam dois anos do rompimento do reservatório R4 da CASAN, no Monte Cristo, tragédia que afetou centenas de famílias e evidenciou fragilidades na gestão pública, além da necessidade de responsabilidade e transparência. Destacou que a Assembleia Legislativa criou imediatamente uma comissão mista, da qual foi relator, e que, após meses de trabalho intenso, análise de mais de sete mil páginas de documentos e dezenas de (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Enfatizou a importância de garantir serviços básicos e indispensáveis às escolas estaduais, como desinsetização, desratização, capina e roçada. Lembrou que desde o início do mandato já havia encaminhado documentos e feito cobranças à Secretaria da Educação sobre a ausência de contratos regulares, destacando que desde 2023 esses serviços estavam paralisados e que licitações foram seguidamente arquivadas. Recordou ainda o Decreto Estadual nº 30.436/1986, que obriga (...)