Deputados
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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Ensino Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
04/02/2026 - 002 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Desejou um ano abençoado aos colegas e agradeceu o posicionamento da Desembargadora Maria do Rocio. Elogiou a decisão liminar em favor da manutenção das cotas, expressando o voto de que a decisão definitiva da ação traga paz à comunidade catarinense.
Comemorou a publicação das RDCs nº 1011 a 1015/2026, da Anvisa, que dispõem sobre a autorização sanitária para o cultivo, a importação e a exportação de medicamentos à base de cannabis medicinal. Discorreu sobre a
COMISSÕES
NOTÍCIAS
09/03/2026
04/03/2026
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado novos credenciamentos, a fim de aumentar o número de Examinadores de Trânsito.
07/12/2020
Paulinha
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
09/03/2026
Voltado ao protagonismo estudantil e à promoção da cultura de paz no ambiente escolar, o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra/SC) lançou nesta segunda-feira (9) o edital do Prêmio Paz nas Escolas. A iniciativa é liderada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e integra o conjunto de novas ações previstas pelo comitê para 2026. A proposta incentiva estudantes do ensino fundamental e médi (...)
Edital do Prêmio Paz nas Escolas é lançado para incentivar protagonismo estudantil em Santa Catarina
09/03/2026
Voltado ao protagonismo estudantil e à promoção da cultura de paz no ambiente escolar, o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra-SC) lançou nesta segunda-feira (9) o edital do Prêmio Paz nas Escolas. A iniciativa é liderada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e integra o conjunto de novas ações previstas pelo comitê para 2026. A proposta incentiva estudantes do ensino fundamental (...)
04/03/2026
Políticas públicas para pacientes com Parkinson Instituir políticas públicas estaduais específicas para pacientes com Doença de Parkinson em Santa Catarina é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guim (...)