Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, na tarde de hoje, gostaria de fazer menção ao lançamento, deputado Reno Caramori, da edição especial da revista de Ciências Agroveterinárias, feito na noite de ontem, aqui na Assembléia Legislativa, que traz como tema as plantas medicinais. Trata-se de um projeto da Udesc, que vem sendo realizado aqui no estado de Santa Catarina, que tem a parceria da Associação Catarinense das Plantas Medicinais e é financiado por um edital do P (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente, quero cumprimentar, da mesma forma, a vereadora Ângela Albino, nossa primeira suplente, que aqui se encontra, como bem mencionou o deputado Pedro Uczai, presidente do PT. Quero desejar-lhe boas-vindas e saudar toda a organização das mulheres que empunham a bandeira pelo fim da violência e, ao mesmo tempo, o cumprimento da Lei Maria da Penha. Aliás, nesses últimos dias, nós temos tido algumas (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, ocupo novamente a tribuna na tarde de hoje para trazer um tema já ventilado, discutido em outros momentos: a interiorização do ensino público superior. Se dermos uma olhada em todo o interior do estado de Santa Catarina, perceberemos que o ensino público superior centraliza-se nos grandes centros e, até por que não dizer, na capital do estado e nas cidades pólos próximas, como Joinville e Lages. Fora disso, perc (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ocupo o horário do Partidos dos Trabalhadores e inicio a minha fala reforçando novamente a questão que há pouco tratei nesta tribuna, com relação à universidade pública, ao ensino público superior. Sabemos que o índice de acesso e de conclusão dos nossos jovens e das pessoas que passam pelo ensino médio é muito pequeno, é insignificante. Claro que historicamente neste nosso país temos tido por todos os governos (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, trago à tribuna na tarde de hoje dois assuntos. Antes, porém, quero saudar os nossos trabalhadores e nossas trabalhadoras dos Centros de Formação de Condutores, parabenizando-os pela luta, pelo envolvimento e pelo trabalho. Sabemos que, historicamente, todos os avanços e conquistas da sociedade foram fruto da organização e da mobilização do nosso povo. Vocês estão de parabéns por esse testemunho e exemplo. É dessa forma que con (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Em diferentes momentos, sr. presidente e srs. deputados, nós mantivemos a discussão, aqui na Casa, com relação ao encaminhamento da CPMF. Nesse sentido a bancada do Partido dos Trabalhadores entende que se nós quisermos realizar uma série de ações, que em nível nacional estão sendo propostas, elas necessariamente passam pela arrecadação desse imposto. Esse imposto, sobre o que estabelece a sua contribuição, é de uma justiça muito forte, muito grande. E nesse se (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, nós vivemos neste momento a questão da votação da moção que diz respeito à CPMF, contribuição provisória para 2011. Na verdade nós fizemos em vários momentos inúmeras manifestações sobre a importância dessa contribuição para que as diferentes políticas públicas possam ter continuidade. Não existindo mais essa contribuição, sabemos que muitas delas serão interrompidas por não haver recursos ou serão cortados (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, antes de iniciar propriamente a minha reflexão, nesta tarde, quero aqui cumprimentar os vereadores e vereadoras que se encontram neste recinto, dos diferentes municípios. Quero aqui destacar a Inês Pontel, do município de Jupiá; o José Luiz Peres, de São Lourenço do Oeste; o Jandir Ranzan, também de São Lourenço do Oeste, e os demais vereadores e vereadoras. Penso que é sempre oportuno e importante, na caminhad (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados. Gostaria, na tarde de hoje, de trazer presente à nossa tribuna alguns assuntos, temas, em outros momentos aqui abordados, que se traduzem como importantes para a sociedade catarinense, que dizem respeito à vida do nosso povo, e outros mais abrangentes. Volto a insistir com relação a um tema por vezes polêmico, mas que se faz necessário o seu debate e a sua reflexão, que são as emendas parla (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, aproveito o horário do Partido dos Trabalhadores para trazer a esta tribuna um encaminhamento feito por este parlamentar com relação ao não-cumprimento dos percentuais garantidos pela Constituição no tocante à saúde e ao art. 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Tomei a liberdade, como parlamentar, diante do não-cumprimento do que dispõe a Constituição, de fazer uma representação ao Procurador- (...)