Deputados

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs deputados, quero tratar de dois temas na manhã de hoje. O primeiro deles é referente ao subsídio vitalício dos ex-governadores. No dia de ontem, na Assembleia Legislativa, recebi por parte do governo do estado uma solicitação para que autorizasse a prorrogação de um pedido que havia feito ao governo do estado com relação a Luiz Henrique da Silveira, se estava ou não recebendo os subsídios vitalícios de ex-governador: se recebe um, (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, aproveito este espaço para trazer presente ao povo catarinense, e de maneira muito especial aos nossos trabalhadores e trabalhadoras, um assunto que diz respeito às perícias do Instituto de Previdência, INSS. Devido aos peritos neste momento estarem em greve, é preciso que se dê algum encaminhamento para que os nossos trabalhadores e trabalhadoras não paguem as conseqüências. Inclusive, acompanhamos recentemente em Canoas, n (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria de aproveitar este momento para trazer presente um pouco daquilo que a comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa realizou na parte da manhã, ou seja, uma audiência pública a pedido do deputado Reno Caramori, sobre um projeto de lei de minha autoria, que trata da piscicultura em águas continentais. Trata-se de um projeto extremamente importante, que procura definir e ao mesmo tempo t (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estamos, deputado Gelson Merísio, novamente retomando o nosso trabalho na Assembléia Legislativa, depois dos 90 dias de licença. A nossa cadeira foi ocupada pela deputada Angela Albino, a quem expressamos o nosso reconhecimento. É extremamente importante na vida pública e política, de uma forma ou de outra, permitir que os diferentes membros que contribuíram num determinado pleito também tenham a oportun (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, deputados Silvio Dreveck e Moacir Sopelsa, juntamente com o deputado Décio Góes estamos dando entrada, no dia de hoje, a um projeto de lei que diz respeito à desvinculação de recursos que compõem o Fundo Social e que se referem àquilo que prevê a Constituição, ou seja, 25% do Orçamento para a Educação e 12% para a Saúde. Sabemos, sr. presidente, que os fundos estão desobrigados de participar dos percentuais que a própria Constituição defin (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, deputada Ana Paula Lima, srs. servidores, sras. servidoras, público do estado de Santa Catarina, aproveitamos a oportunidade para tornar conhecido o encaminhamento que temos dado, através de solicitação ao governo do estado de Santa Catarina, sobre a redução de tarifa de energia elétrica aos nossos agricultores e às nossas agricultoras familiares camponesas do estado de Santa Catarina. Fiz uma indicação ao governo do estad (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ao observar os diferentes pronunciamentos feitos na tarde de hoje, eu tentava me situar, para tentar perceber quem é Oposição e quem é Situação nesta Casa. Eu convivo aqui há sete anos e fiquei bastante confuso, pois não consigo entender quem é Situação e quem é Oposição. E foram feitos diferentes pronunciamentos, advindos de um partido, de outro. V.Exas. já pensaram na possibilidade de o nosso eleitor, qu (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. Deputados e sras. deputadas, na tarde de hoje acompanhamos de perto esse momento turbulento que vive o Executivo do estado de Santa Catarina. Deputado Jailson Lima, que preside esta sessão, nós viemos acompanhando essa trajetória há mais de sete anos e, quando se fala do número sete, há todo um sentido positivo. O número sete tem a compreensão da união entre o transcendente e o imanente. É a soma de duas realidades perfeitas, a r (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, trago presente à tribuna, na tarde de hoje, todo um trabalho, deputado Silvio Dreveck, v.exa. que é presidente da comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que fizemos em conjunto, através dessa comissão. Fizemos uma solicitação para várias instituições, no sentido de nos ajudarem a conseguirmos um diagnóstico, um levantamento real, concreto, do custo para produzir frango ou peru dentro do sistema de int (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, trago um pouco daquilo que aconteceu neste final de semana, quando estive acompanhando parte dos debates e das discussões nas diferentes mobilizações que aconteceram no interior do nosso estado. Destaco aqui a do dia de ontem, quando em várias regiões aconteceram movimentos urbanos das mulheres, assim como das mulheres camponesas ou da via campesina, que se reuniram para debater e discutir sobre as diferentes (...)