Deputados

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje, 128 municípios decretaram situação de emergência no estado de Santa Catarina. Isso corresponde a bem mais do que 1/3 dos nossos municípios, estendendo-se, além da região do extremo oeste, pela região do oeste, do meio-oeste, do planalto norte e em parte do vale do Itajaí. Portanto, essa estiagem, que ainda vai marcar alguns dias, com toda certeza vai superar os estragos que já têm acometido a agricult (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente, queremos destacar esse momento em que nós presenciamos o superintendente da Caixa Econômica Federal trazer esse importante trabalho que é feito junto à sociedade catarinense e, de maneira muito especial, junto aos municípios do nosso estado. É um belíssimo trabalho, quem sabe até o mais importante programa de inclusão social do governo do presidente Lula neste seu segundo mandato. Sem dúvida (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de dar continuidade ao assunto que já tratava, exatamente pela profundidade e pela emergência da situação que vive o oeste do estado de Santa Catarina. Essa luta, essa mobilização, neste momento, faz-se necessária e é preciso que o governo possa também tomar alguma atitude concreta no sentido de amenizar a situação pela qual a agricultura familiar está passando em Santa Catarina. As perdas são grandes e basicamen (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, desejo somente explicar que, a exemplo do que já ocorre no Rio Grande do Sul e de um projeto que tramita no Congresso Nacional, a matéria prevê a criação do Dia Estadual do Vinho no primeiro domingo do mês de junho. Portanto, diante do pouco tempo que resta e tendo feito essa solicitação à Mesa, quero agradecer o entendimento das lideranças de todas as bancadas. Era isso, sr. presidente. (SEM REVISÃO DO ORADOR) (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente, acompanhei, na tarde de ontem, o pronunciamento do deputado Marcos Vieira fazendo referência ao jornal Folha de S. Paulo sobre um assunto até interessante, que despertou a minha curiosidade. O deputado Marcos Vieira fazia referência ao lucro da Petrobras, à alta do petróleo, sobre o porquê do preço dos combustíveis em nosso país não baixar e por aí afora. Só que percorrendo um pouco o j (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, dr. Gercino, inicialmente, gostaria de parabenizá-lo e todo o Ministério Público pela forma transparente, aberta, na execução desse trabalho tão importante para a sociedade catarinense e brasileira. Além dos vários aspectos aqui colocados, eu gostaria de mencionar outro, extremamente importante e que vivenciei quando fui prefeito do município de Guaraciaba por duas vezes. Refiro-me à questão da orientação aos prefeitos, porque muitas e muitas v (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu trago novamente a preocupação dos nossos agricultores e agricultoras do oeste catarinense. Já são 113 os municípios que decretaram situação de emergência. Temos no estado 293 municípios e 113 deles decretaram situação de emergência, o que é um número expressivo. Esses municípios têm como base econômica a agricultura familiar, a agricultura camponesa, além, é claro, das cooperativas. E é nesses municípios (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, aproveitando o horário destinado ao PT, gostaria de abordar, na manhã de hoje, alguns assuntos que são extremamente importantes no que diz respeito aos municípios de todo o país. Primeiramente, quero falar do projeto de lei votado na noite de ontem pelo Congresso Nacional, encaminhado pelo governo federal, referente ao valor de R$ 1 bilhão destinado a atender os municípios que tiveram perdas neste an (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, assomo à tribuna na tarde de hoje, inicialmente, para fazer o encaminhamento discutido e deliberado na última reunião da comissão de Aqüicultura e Pesca da Assembléia Legislativa, acerca da questão do balizamento da pesca da tainha em nosso estado. Ouvimos os representantes do segmento dos pescadores, do Ibama e de várias entidades. Foi discutido e deliberado sobre a importância de se rediscutir o art. 6º (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, assomo à tribuna, na tarde de hoje, para lembrar que teremos a apreciação, em segundo turno, do Projeto de Lei n. 0324/2004, de minha autoria, que trata da inclusão do suco de uva na alimentação escolar. Temos recebido inúmeras manifestações de pessoas do interior do nosso estado, das mais diferentes famílias, que trabalham com a cadeia produtiva da uva, desde aqueles que cultivam a videira até aqueles que comer (...)