Deputados

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Comenta novamente a tragédia ocorrida na cidade de Blumenau, dizendo que tal fato causou consternação, pesar e muito sofrimento a todos os envolvidos. Aproveita o momento para elogiar a atitude do Governador Jorginho Mello que liderou e mobilizou todas as forças de segurança do Estado para dar socorro às vítimas, também parabeniza o Prefeito Mário Hildebrandt pela presença em tempo integral, apoiando os pais, professores e alunos. Agradece, cumprimentando o (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Diz que o dia de hoje é atípico, é o mais triste de toda sua vida pública. Menciona que é um momento de muita dor, demonstra solidariedade e irmandade a todas as famílias da cidade de Blumenau. Cita que foi prefeito da cidade por seis anos, passou por momentos difíceis com relação a muitos traumas que a cidade já viveu, mas o de hoje vai marcar a todos pelo resto da vida, principalmente para os pais que perderam seus filhos. Ressalta que a Alesc de fo (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que protocolou moção, que será enviada ao Ministério da Agricultura, apelando para que o Brasil impeça a entrada e não compre maçã da China. Destaca que Santa Catarina é o maior produtor de maçã, e se for permitida a entrada da maçã chinesa, vai trazer para o Estado alto risco econômico, social e sanitário, e também prejuízo na renda dos produtores brasileiros. Relata que o Estado catarinense é a única região do mundo sem a traça da maçã, considerad (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Faz apelo ao Governador Jorginho Mello, para que as obras iniciadas no ano de 2022, durante o mandato do Governador Moisés, sejam retomadas. Comenta a angústia de prefeitos de vários municípios que estão em dúvida se as mesmas serão concluídas. Afirma que não faz sentido parar o que já foi iniciado, pois a segurança jurídica tem que ser respeitada, referindo-se às obras do Plano 1000 criado pelo Governo anterior. Faz críticas severas às mudanças no modelo d (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Cumprimenta as colegas deputadas e servidoras pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Comunica que foi solicitada a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Destaca o grande número de mulheres empreendedoras em nível nacional, e para atender a essas gestoras em Santa Catarina foi enviado pelo Governador a esta Casa o Pronampe Mulher Catarina. Um programa que tem o intuito de impulsionar e valorizar empre (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Traz à tribuna o assunto da qualificação profissional e o quanto as políticas públicas voltadas a incrementar essa questão são decisivas na qualidade de vida das pessoas e na geração de oportunidades. Menciona que haverá necessidade da requalificação profissional de trabalhadores já empregados, tendo em vista a nova economia do Estado. Faz referência ao programa que há em Blumenau, o 'Entra 21', importante por suas perspectivas voltadas aos jovens entr (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Enaltece com alegria um mês de trabalho dos novos deputados eleitos e também dos que foram reeleitos na Alesc. Agradece a confiança do povo catarinense que o elegeu, demonstrando gratidão a todos, principalmente pelo apoio dos servidores da Casa, pelo carinho com que foi recebido. Anuncia que protocolou projeto de lei que trata do parcelamento do ITCMD, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, em até 48 vezes, atualmente o mesmo só pode ser parcel (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Defende as universidades comunitárias em Santa Catarina e afirma que, devido à interação com as comunidades regionais, são instituições essenciais para o bom desenvolvimento econômico do Estado. Parabeniza os colegas pelo apoio na criação do Fórum Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias. Agradece também pela deferência dos senhores deputados pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Cervejarias Artesanais e das Rotas Gastronômica (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Refere-se a um dos temas que mais tem afligido os municípios catarinenses, que é a questão da continuidade das obras que estão em execução nesse momento. Fala que o Vale Europeu também vive esse mesmo sentimento. Relata a reunião que houve, na Secretaria Estadual da Fazenda, onde foi inaugurada uma movimentação suprapartidária no sentido de cooperação, de soma, de união, para que haja continuidade naquilo que já foi iniciado no Vale Europeu, por tratar (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador)- Registra na tribuna projeto de lei de sua autoria em conjunto com outros deputados, que trata da ampliação do parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), e também a criação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. Ressalta que o mesmo vai dar mais segurança jurídica e que terá grande alcance social. Cita que a atual legislação prevê que o imposto seja pago em 12 meses, mas está solicitando no projeto o parcelamento para 48 (...)