Deputados
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Mauro De Nadal
Libras
MDB
Dados Pessoais
Nascimento:
17 Outubro 1971 Escolaridade:
Curso Superior Origem:
Caibi / Gabinete:
103 Contatos:
- (48) 3221-2702
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
03/06/2025 - 049 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MAURO DE NADAL (Orador) - Menciona que é um momento importante para o Parlamento catarinense, pois entende que é o período em que jovens estudantes conheçam e acompanhem o dia a dia das funções de um deputado, bem como vivenciar o universo político catarinense.
Anuncia as escolas que participarão do sorteio.
(Procede-se ao sorteio das escolas por meio eletrônico.)
Comunica as oito escolas sorteadas:
Grande Florianópolis - EEB João Silveira;
Planalto Serran
COMISSÕES
NOTÍCIAS
06/03/2026
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Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
26/04/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
26/04/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
04/04/2022
Mauro de Nadal
Acrescenta o § 2º, renumerando-se o atual Parágrafo único para § 1º, do art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".
30/03/2022
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Economia para a viabilização de linha de crédito específica aos Suinocultores independentes, bem como para a prorrogação de seus débitos.
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir entre as vedações previstas o abate de animais da espécie leão-baio e de outros animais silvestres, inserindo-o na condição de infração gravíssima.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2021, cuja ementa diz: "Altera os parágrafos do art. 32 da Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para o fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.834, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências", para a garantia do direito constitucional à liberdade de associação. ".
08/03/2022
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos para a construção de uma pista sintética de atletismo, no município de Chapecó.
23/02/2022
Mauro de Nadal
06/03/2026
Uma iniciativa do deputado estadual Mauro De Nadal voltada à valorização do esporte catarinense acaba de se transformar em lei. Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 19.746, que estabelece novas regras para a participação de atletas nas competições promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). A nova legislação passa a vedar a participação de atletas registrados em (...)
03/03/2026
O Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do deputado estadual Mauro De Nadal (MDB), avançou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta foi aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — a primeira comissão responsável por analisar todos os projetos que tramitam na Casa — e agora segue para a Comissão de Turismo antes de ser votada em Plenário. A iniciativa reconh (...)
03/03/2026
Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)