Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Discorre sobre o tema o qual o PSOL, nacionalmente, vem pautando como prioritário - a garantia do direito ao acesso público ao transporte da tarifa zero. Destaca que alguns municípios catarinenses vêm implementando, e cita Garopaba como exemplo de município em execução do programa Tarifa Zero. Registra que vereadores do PSOl já vêm tratando do tema em diversas prefeituras, inclusive em Florianópolis, e que no Brasil 78 cidades já implementaram o programa. Lembra (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Reporta-se às condições de grande parte das escolas estaduais de ensino fundamental e médio de Santa Catarina. Menciona visita realizada na Escola Estadual Júlio da Costa Neves, localizada no bairro da Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis, construída em 2014, com um espaço para atender cerca de mil alunos e importante para a comunidade de baixa renda no entorno. Esclarece que mesmo com a estrutura nova, desde os primeiros meses, a escola já passava por problemas e (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Parabeniza o Deputado Zilli pela presidência da Comissão de Assuntos Municipais, onde o Deputado trouxe em pauta as demandas dos prefeitos, vereadores e secretários municipais. Relata a importância da Assembleia Legislativa para os municípios, podendo, sim, mediar na resolução de conflitos e impulsionar soluções a serem encontradas para tais demandas. Faz o apelo da continuidade das obras nas rodovias SC-108 e SC-281, que estão paralisadas por falta de recursos (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz menção a evento realizado hoje pela manhã, na Alesc, de abertura da Semana da Conscientização sobre a Importância da Produção Orgânica e da Produção de Agroecológicos no Estado. Agradece a presença dos colegas Deputados e das várias instituições. Relata a situação que muitos desses produtores enfrentam no dia a dia, devido à falta de apoio, sem subsídio, sem linha de crédito, falta de produção de bioinsumos, sofrendo muitas vezes com as situações climáticas que a (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Reporta-se à questão da exoneração da Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sra. Alice Kuerten, comentando a importância da referida Secretaria frente às políticas públicas, principalmente na área social para o Estado de Santa Catarina. [Taquigrafia: Milyane] (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz reflexão sobre a violência que vem acontecendo nas escolas, citando o que está ocorrendo na Escola de Educação Básica de Muquém, no Bairro Rio Vermelho. Explica que uma orientadora educacional, da referida escola, foi afastada, respondeu ao processo e cumpriu as orientações da Secretaria da Educação, mas, infelizmente, ao retornar ao ambiente escolar, tem sido perseguida e agredida, verbalmente, por pais e alunos. Informa que casos semelhantes também têm ocorrido (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador)- Usa a tribuna para fazer um pedido da Cooperativa Ecoserra - a aquisição de um maquinário aos agricultores de feijão da região da Serra. Observa que a produção de feijão daquela região atinge em média 28 sacas por hectare, de um grão totalmente orgânico. Destaca que a produção é distribuída para a alimentação escolar, tanto da região quanto em outros municípios, a partir do chamamento público para a compra direta da agricultura familiar da Secretaria da Agricultura, d (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz menção a respeito do Marco Temporal, ressaltando o compromisso que tem com as três populações indígenas do Estado catarinense. Menciona a necessidade de esclarecer as dúvidas com base em informações corretas e ajudar a minimizar conflitos. Comunica que aguarda a chegada de informações oficiais solicitadas ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as áreas a serem demarcadas e os mapas exatos. Diz que algumas informações preliminares mencionam que, ao contrário (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que protocolou um projeto de lei, conhecido como a Lei da Compostagem, que dispõe sobre a política de gestão de resíduos sólidos, orgânicos, urbanos, domiciliares ou equiparados em Santa Catarina. Acrescenta que a lei objetiva traçar uma política para gestão de resíduos orgânicos através da compostagem, auxiliando os municípios catarinenses. Enfatiza que a limpeza urbana e gestão de resíduos são atividades de altíssimo custo para as prefeituras. Explica resum (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que apresentará um vídeo produzido pela jornalista Ângela Bastos, da NSC, sendo um conjunto de documentários e reportagens realizados sobre os povos indígenas de Santa Catarina, "Originários SC". Destaca o dia 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas e fala que aqui no Estado são três etnias, maioria de crianças e adolescentes, que sobreviveram ao genocídio de quase 500 anos: os Guaranis, Laklãnõs (Xoklengs) e Kaingangs. Relata estar concedendo uma moção de (...)