Deputados

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Marcius Machado

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Janeiro 1979
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Lages /
Gabinete:
204
Contatos:
  • (48) 3221-2717
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

05/02/2026 - 003 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou-se na tribuna acerca do caso envolvendo a morte do cão comunitário "Orelha", ocorrido em Florianópolis, ressaltando a comoção gerada em Santa Catarina e no país, bem como mencionando a recente sanção de projeto de lei estadual que reconhece e tipifica a figura do cão e gato comunitário. Relatou que acompanhou as informações divulgadas pela Polícia Civil sobre a investigação e destacou que os autos foram encaminhados ao Ministério Públ

COMISSÕES

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, repúdio a aprovação de um conjunto de leis, apresentadas por diversos Parlamentares, que almejam permitir a caça de animais silvestres brasileiros, em especial o PL nº 6.268/2016.
30/11/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-430, no trecho de São João do Pelotas, iniciando na ponte do rio Pelotas, passando pela comunidade de Arvoredo até a entrada da comunidade de São Francisco Xavier, no Município de São Joaquim.
30/11/2021
Marcius Machado
Cumprimentando o músico Ricardo Bergha, pela conquista do Troféu José Mendes, Prêmio Vitor Mateus Teixeira 2021.
30/11/2021
Marcius Machado
Cumprimentando o Cabo Edemar Luiz da Silva e o cão Thor, pelos serviços prestados ao Canil Setorial de Xanxerê e às corporações policiais estaduais.
30/11/2021
Marcius Machado
Solicitando ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da Lei nº 16.852, de 17 de dezembro de 2015.
30/11/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir entre as vedações previstas o abate de animais da espécie leão-baio e de outros animais silvestres, inserindo-o na condição de infração gravíssima.
25/11/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a oferta de uma equipe especializada para apoiar as famílias carentes no translado do corpo de seu familiar para o Estado de origem, quando o falecimento ocorrer em território catarinense.
24/11/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade das obras de pavimentação asfáltica entre os municípios de Angelina e São João Batista.
24/11/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos de forma a viabilizar melhorias no Hospital e Maternidade da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas, localizado no Município de Timbó.
24/11/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma do ginásio de esportes da Escola de Educação básica São Jerônimo, no Município de Ponte Alta.
24/11/2021
Marcius Machado
03/03/2026

Projeto sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria do deputado (...)

25/02/2026

A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado (...)

24/02/2026

Reunida na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votou pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 268/2025, do governo do Estado, que adia o início da vigência da (...)