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DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Relata que retornou à tribuna para tratar da saúde pública, informando ter realizado uma visita técnica ao Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes. Segundo ele, trata-se de uma unidade estratégica e essencial para todo o Estado de Santa Catarina, apresentando números extremamente significativos em atendimentos, superando os anos anteriores. Mencionou, contudo, que ainda não está sendo feito tudo o que é possível em prol da unidade. Por esse motivo, fez (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que, na semana passada, ao comentar sobre o decreto de emergência em saúde pública, instituído em razão da saturação dos leitos de UTI no Estado, destacou um fator estrutural que agrava ainda mais esse cenário: "A desigualdade na distribuição de leitos entre as microrregiões e as macrorregiões catarinenses". Apresentou a reflexão de que, se hoje o sistema estivesse funcionando em sua totalidade, como deveria, poderia estar contribuindo de forma signif (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que, durante a sessão itinerante na região Oeste, recebeu dados sobre os leitos de UTI nas regiões Oeste e de Foz do Itajaí. Exibe informações que demonstram que essas regiões possuem menos de dois leitos por mil nascidos vivos, quando o recomendado é, no mínimo, dois. Destaca que há uma diferença significativa em comparação com as demais regiões do Estado. Relata que estamos enfrentando uma emergência em saúde pública devido ao grande número de paci (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Retorna à tribuna para denunciar a situação do Morro dos Cavalos, destacando que as áreas onde ocorreram deslizamentos no passado continuam representando risco aos usuários. Registra que as encostas afetadas permanecem expostas e representam um perigo significativo, com ferimentos na mata e todo barro ainda presente no mesmo local onde os deslizamentos ocorreram, bloqueando a rodovia. E até o momento, não houve qualquer intervenção, nem mesmo paliativa, para soluc (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que chegou ao seu gabinete uma carta assinada pelo Grêmio Estudantil e pela Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EEB Oswaldo Rodrigues Cabral, de São José, na grande Florianópolis, evidenciando que os jovens estão comprometidos com o futuro, não só do Estado, mas também do planeta. Lembra que os estudantes estão colocando em prática o projeto Escola Sustentável, que demonstra de forma concreta como a educação ambiental pode transformar o (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que, no dia 12 de junho, foi instituído o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o que chama atenção para um desafio crescente. Em 2022, o IBGE apontou um cenário preocupante: cerca de 60 mil crianças e adolescentes catarinenses estavam em situação de trabalho infantil, envolvidos em atividades perigosas ou que comprometem sua escolarização, já que muitos deixam a escola para ajudar financeiramente suas famílias. Esses números represe (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta preocupação quanto à paralisação da obra de remoção das passarelas da Ponte Colombo Salles. Registra que a intervenção, prevista no Contrato n.º 065/2024, visa remover as estruturas remanescentes das passarelas interditadas há décadas, com a passarela norte fechada desde 1983 e a sul após queda em 2001. Informa que a obra foi paralisada em fevereiro devido à presença de uma adutora da Casan na ponte, e até agora, apenas 40% do orçamento foi executado, to (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta preocupação com o atraso nas obras de reforma da EEB Aderbal Ramos da Silva, localizada na parte continental de Florianópolis. Ressalta que a EEB Aderbal Ramos da Silva é um verdadeiro patrimônio do Estreito, uma instituição pública tradicional, com forte vínculo na comunidade e, que, há mais de uma década enfrenta um processo lento de reforma e ampliação. Informa que o projeto foi elaborado em 2011, porém, a primeira tentativa de execução correu em 2018 (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Registra que no mês de maio o Brasil se veste de laranja para celebrar algo que não devemos esquecer, que é a urgência de proteger nossas crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual, uma causa que exige ação, compromisso e coragem. Cita que a cidade de Lages, no Estado de Santa Catarina, é a 13ª cidade com maior número de ocorrências no país. Relata o caso da menina Araceli Cabreira Crespo, de apenas oito anos, que foi assassinada em 1973, no (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala sobre o Morro dos Cavalos como um tema que o preocupa profundamente, especialmente após os estudos técnicos e denúncias que foram apresentados à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em abril do ano passado, pois trata-se de uma demanda que exige respostas urgentes e eficazes. Apresenta uma reflexão: o contorno apresentado como alternativa representa, de fato, a melhor solução para o Morro dos Cavalos ou existe o risc (...)