Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referência à polêmica causada devido a liminar proferida por um juiz federal de Brasília, que proibiu profissionais da enfermagem de prescreverem e realizar exames e procedimentos em pacientes, por ser ato exclusivo de médicos. Comenta que em 18 de outubro, o TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª região, derrubou a liminar, portanto na prática os enfermeiros vão continuar a realizar as ações de acordo com a legislação que preconiza as funções do (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que os Agricultores Camponeses, vão realizar vários atos em Santa Catarina e Brasília na presente data, que terá como objetivo alertar sobre a crise do leite, e que também irão reivindicar maior preço para o produto, salientando que muitos produtores familiares estão sendo excluídos do mercado, porque estão pagando para trabalhar. Comenta que algumas ações populares criadas pelo ex-presidente Lula, estão tendo redução de verbas em torno de 50% (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à normativa da secretária de Educação que trata da distribuição de aulas e organização do quadro das unidades escolares para o ano de 2018, considerando a desgraça do Magistério catarinense. Cita que o referido documento traz ainda mais prejuízos aos professores do estado. Discorre sobre depoimentos de professores que demonstram o sentimento de desaprovação de tal ato ao exemplificar o reordenamento de carga horária de uma determinada dis (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Santa Catarina, anuncia que foi protocolado o Projeto de Lei n. 0124/2016, resultado de um trabalho com entidades e órgãos competentes para criar uma Política Estadual de Economia Solidária no sentido de valorizar o cooperativismo, a geração de oportunidades e renda. Ressalta que foi construído um diálogo do Parlamento com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habit (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora)- Manifesta sua perplexidade pela trágica morte do reitor da UFSC. Lembra que a Constituição da República diz que o cidadão é inocente até que se prove o contrário e entende que houve um exagero nas manchetes colocadas na mídia quando o reitor foi preso, sem ainda ter havido o devido processo legal. Acha importante o combate à corrupção, mas não dá para queimar a imagem de uma pessoa que depois será julgada inocente, e cita o caso do prefeito Paulo Eccel que (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à minuta de um documento que está circulando no ministério do Planejamento para ser transformado em portaria no dia 30 de setembro, data oficial da impressão, com o intuito de acabar com o serviço social ofertado nas agências do INSS em todo o Brasil. Manifesta preocupação com a extinção de tal atendimento, regido na Lei Orgânica da Assistência Social, que preconiza uma série de benefícios, serviços e programas na defesa e proteção dos mais (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda a questão sobre a municipalização do ensino em Santa Catarina, em que o governo estadual adota o termo "Plano de Ofertas Educacionais", e que significa transferir a responsabilidade do ensino do primeiro ao quinto ou até ao nono ano para os municípios. Questiona o assunto, alertando os prefeitos, secretários de educação, pais e alunos, chamando atenção que estas escolas estão sucateadas, sem manutenção por parte da Secretaria de Educação Estad (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta e dá boas-vindas a lideranças do município de Presidente Getúlio. Reporta-se ao pacote de privatizações do governo Temer, lançado em 23 de agosto do corrente ano, considerado o maior programa de concessões nas duas últimas décadas, destacando que o referido engodo tem por justificativa o pagamento de contas públicas. Menciona que entre as 57 empresas a ser privatizadas, encontra-se a centenária Casa da Moeda. Discorre sobre a entre (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Parabeniza a iniciativa do deputado Gabriel Ribeiro de criar a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico. Na oportunidade da referida celebração, sugere incluir a área da saúde catarinense, uma vez que se encontra em precária situação financeira promovida pela ineficiência da atual gestão do governo do estado, induzindo o cidadão judicializar seus direitos, previstos na Constituição. Para reforçar sua indignação da má conjuntura de tal governo, apresen (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referência, com muita alegria, à sessão solene em homenagem à cidade de Chapecó, a ser realizada na presente data, pela passagem dos seus 100 anos de existência. No dia 25 de agosto de 1917, consolidou-se a emancipação política e administrativa do município. Destaca que entre instituições, entidades e lideranças, 29 simbolicamente serão homenageadas e escolhidas pelo critério pioneirismo. Historicamente, ressalta que Chapecó foi conhecida com a ci (...)