Deputados

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Discorre sobre o descaso da ANTT com o município de Porto Belo na construção de um elevado. Apresenta um vídeo em plenário que mostra a saída do bairro Sertão de Santa Luzia, em Porto Belo, onde veículos de grande porte estão trancando a saída e o acesso. Comenta que já levou essa demanda à PRF para que não ocorra novamente, pois os motoristas precisam sair na faixa da BR - 101, passível assim, de causar um acidente. Lembra que o ofício enviado à institui (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Relata uma triste situação que vem acontecendo no Município de Tijucas, onde a Câmara Municipal indicou suas emendas impositivas para o ano de 22/23 e para 23/24. Entretanto, constata que até hoje elas não foram pagas pela administração daquele município, e neste sentido recebeu mensagem da presidente da AMA, alertando para a situação. Informa também que, na presente data, alguns pais e profissionais daquela entidade se reuniram em frente à prefeitura. Apresenta (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Relata com alegria sobre a reunião da Bancada do Vale do Rio Itajaí, com a presença do Secretário da Proteção e Defesa Civil, ocasião em que foram discutidos vários assuntos e, principalmente, as esperadas obras que o Governo do Estado vai lançar no mês de abril, com o Programa Santa Catarina Levada a Sério. Cita que algumas obras serão realizadas em 2024, como a construção de barragens, o desassoreamento e limpeza do Rio Itajaí já no perímetro urbano de Rio do (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Refere-se à portaria do Governo Federal que trata da autorização da pesca, para a temporada da tainha, fazendo com que os pescadores de Santa Catarina se manifestem com uma reclamação geral. Diz que, mais uma vez, o Governo faz uma ação sem consultar os pescadores, sem ter um embasamento de pesquisa. Menciona que, através da Comissão de Pesca e Aquicultura, será instituído um grupo de trabalho para levar o assunto ao Ministério da Pesca e ao MMA para rever essa (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Traz o assunto sobre a infraestrutura do Estado e lembra que nos primeiros dias de seu mandato já apresentou um projeto que visa às melhorias para Santa Catarina. Apresenta um vídeo em plenário com novas rotatórias no Município de Porto Belo que trará uma otimização de tempo e melhoria no fluxo de veículos na BR-101, sentido Porto Belo e Bombinhas. Lembra que o projeto também foi apresentado em audiência pública, sendo solicitados recursos ao Governador Jor (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Comunica que participou de uma audiência pública realizada no Município de Penha em que foi debatida a restrição da pesca da corvina e do peixe-espada, que entraram na lista de peixes ameaçados de extinção. Revela que irá até Brasília, representando a Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, solicitar ao Ministério da Pesca que retire da portaria estes peixes. Solicita apoio dos deputados federais na assinatura do projeto de decreto legislativo, de autoria do D (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Manifesta alegria pelo seu projeto de lei que trata da implantação do roteiro turístico Costa Esmeralda ter sido aprovado. Agradece seus colegas pelo apoio. Elucida que a Costa Esmeralda é uma região formada pelos municípios de Bombinhas, Porto Belo e Itapema com aproximadamente 60 km de litoral, com uma vasta biodiversidade. Afirma que o título oficial traz às cidades envolvidas a possibilidade de fomentar o turismo catarinense, promover a conservação do (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Inicia cumprimentando a todos os deputados e deputadas, desejando um ano profícuo a todos, bem como dá as boas-vindas ao Deputado Daniel Cândido, ex-prefeito de São João Batista que tomou posse. Destaca demandas que foram atendidas à população da Região do Alto Vale, onde é coordenador-geral da bancada da região, enaltecendo o empenho do Governador Jorginho Mello em atendê-las, como na área da saúde a abertura do Hemosc na Região da Amfri, que teve um inves (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Informa que elaborou um requerimento para homenagear o Projeto Arteiro, de Porto Belo, destacando a atual presidente da Fundação de Cultura de Porto Belo, Cristiani de Jesus, pelo excelente trabalho no projeto, e que a mesma será homenageada pela Assembleia Legislativa, na presente data, enfatizando sobre a importância de investir na cultura de Santa Catarina. Lamenta a mudança de comando da Polícia Militar na região da Costa Esmeralda e comenta que o Major (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Parabeniza o Governo do Estado e o Presidente do Detran de Santa Catarina por estar lançando um programa chamado "CNH Emprego na Pista", que constitui na oferta de um grande número de vagas para quem precisa de habilitação e quer acessar uma oportunidade de emprego. Faz menção de seu pedido, por meio de uma moção, em 2023, apelando às Forças de Segurança de Santa Catarina para antecipar a Operação Veraneio para o mês de novembro, o que não foi conseguido, m (...)